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Prévia do contrato
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

Pelo presente instrumento, as partes abaixo qualificadas celebram o presente Contrato de Prestação de Serviços, que se regerá pelas cláusulas e condições seguintes:

CONTRATANTE: Nome do Contratante
CPF/CNPJ: ___.___.___-__

CONTRATADO: Nome do Contratado
CPF/CNPJ: ___.___.___-__

CLÁUSULA 1ª – DO OBJETO
O CONTRATADO obriga-se a prestar ao CONTRATANTE os seguintes serviços:
Descrição detalhada dos serviços a serem prestados.

CLÁUSULA 2ª – DO PRAZO
Os serviços terão início em __/__/____ e deverão ser concluídos até __/__/____.

CLÁUSULA 3ª – DO VALOR E FORMA DE PAGAMENTO
Pelos serviços prestados, o CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO o valor de R$ 0,00 (zero reais).
Forma de pagamento: À vista na conclusão do serviço.

CLÁUSULA 4ª – DAS OBRIGAÇÕES DO CONTRATADO
O CONTRATADO compromete-se a executar os serviços com qualidade e dentro do prazo estipulado, responsabilizando-se por quaisquer danos causados por negligência ou imperícia.

CLÁUSULA 5ª – DAS OBRIGAÇÕES DO CONTRATANTE
O CONTRATANTE compromete-se a fornecer as informações e condições necessárias para a execução dos serviços, bem como a efetuar o pagamento nas condições acordadas.

CLÁUSULA 6ª – DA RESCISÃO
O presente contrato poderá ser rescindido por qualquer das partes mediante aviso prévio de 15 (quinze) dias, respondendo a parte infratora pelos danos e prejuízos causados.

CLÁUSULA 7ª – DO FORO
Fica eleito o foro da comarca de cidade/estado para dirimir quaisquer dúvidas ou litígios decorrentes deste contrato, renunciando-se a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

_____________, 30/06/2026.
CONTRATANTE
CPF/CNPJ: ___.___.___-__
CONTRATADO
CPF/CNPJ: ___.___.___-__
TESTEMUNHA 1
TESTEMUNHA 2
💡 O arquivo .rtf abre no Word, LibreOffice e Google Docs (Arquivo → Abrir). Para assinar digitalmente, use o PDF gerado pela impressão. Este modelo é para serviços simples — contratos de alto valor pedem um advogado.
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Gerador de Contrato de Prestação de Serviços Online — MEIs e Freelancers

Gere contratos de prestação de serviços profissionais com prévia em tempo real, cláusulas padrão e impressão com um clique. Ideal para MEIs, freelancers, autônomos e pequenas empresas que precisam formalizar acordos de serviço de forma rápida e gratuita.

Por que usar um contrato de serviços?

  • Segurança jurídica — define claramente o que foi acordado, evitando disputas.
  • Clareza de escopo — especifica entregas, prazo e valor, reduzindo mal-entendidos.
  • Profissionalismo — transmite credibilidade ao cliente.
  • Base para cobrança — documenta o serviço contratado em caso de inadimplência.

Cláusulas incluídas no modelo

  • Objeto — descrição detalhada dos serviços a prestar.
  • Prazo — data de início e conclusão dos serviços.
  • Valor e pagamento — valor total e forma de pagamento acordada.
  • Obrigações das partes — responsabilidades de contratante e contratado.
  • Rescisão — condições para encerramento antecipado.
  • Foro — cidade eleita para resolução de conflitos.

Dicas para um contrato mais seguro

  • Detalhe ao máximo o escopo do serviço no campo "Objeto".
  • Inclua critérios de aceite: como o cliente vai confirmar que o serviço foi entregue.
  • Defina o que acontece em caso de alterações de escopo (retrabalho).
  • Considere incluir cláusula de sigilo (NDA) para projetos sensíveis.
  • Para valores altos, procure um advogado para personalizar o contrato.

Perguntas frequentes

Esse contrato tem validade jurídica?▼
Sim. Um contrato de prestação de serviços assinado pelas partes tem validade jurídica no Brasil, mesmo sem reconhecimento de firma em cartório. Para maior segurança, especialmente em valores altos, recomenda-se o reconhecimento de firma ou assinatura digital com certificado ICP-Brasil.
Preciso de testemunhas no contrato?▼
A lei não exige testemunhas para contratos de serviços simples, mas sua presença fortalece a validade jurídica em caso de disputa. Recomenda-se incluir pelo menos duas testemunhas com dados completos.
MEI pode usar esse contrato?▼
Sim. MEIs (Microempreendedores Individuais) podem e devem usar contratos de prestação de serviços. Use o CNPJ do MEI no campo de CPF/CNPJ do contratado.
O que devo detalhar no objeto do contrato?▼
Descreva com precisão o que será entregue: escopo completo, entregas específicas, o que está incluído e o que não está. Cláusulas vagas geram conflito. Quanto mais detalhado, melhor para ambas as partes.
Posso personalizar as cláusulas?▼
Nosso gerador cria um modelo base. Após gerar, você pode copiar o texto e editar em qualquer editor de texto para adicionar cláusulas específicas como sigilo (NDA), exclusividade ou propriedade intelectual.
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